Direito Médico

Assessoria a médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais da saúde na adequação às normas que regem o exercício da atividade.

• Consultoria sobre normas dos conselhos de classe (CFM, CRM, COREN, CRO, CREFITO e demais)
• Adequação a resoluções e normativas regulatórias
• Orientação sobre publicidade médica e marketing na saúde

Atuação técnica na defesa de profissionais da saúde em qualquer instância — do processo administrativo à última instância recursal.

• Defesa em sindicâncias e processos ético-disciplinares nos conselhos regionais e federais de profissionais da saúde
• Recursos administrativos em conselhos federais (CFM, CFO, CFF, COFEN e demais)
• Acompanhamento de processos administrativos disciplinares (PAD)
• Defesa em representações e denúncias éticas

Prevenção e defesa em questões de responsabilidade técnica, com contratos que protegem tanto o profissional quanto o paciente.

• Defesa em ações de responsabilidade civil médica e hospitalar
• Elaboração de termos de consentimento livre e esclarecido
• Contratos entre profissionais, clínicas e operadoras de planos de saúde
• Contratos de parceria médica e sociedades entre profissionais da saúde

Assessoria completa para quem estrutura ou expande um negócio na área da saúde.

• Constituição e estruturação societária de clínicas e hospitais
• Adequação regulatória perante vigilância sanitária e ANVISA
• Compliance em saúde e proteção de dados sensíveis (LGPD aplicada à saúde)

• Pareceres técnicos em direito médico e da saúde
• Consultoria preventiva em rotina clínica e hospitalar
• Defesa judicial e administrativa
• Negociação com planos de saúde e operadoras