Fernandes & Martins Advogados
AtuaçãoStartups

04 — Área de atuação

Startups

Assessoria jurídica dedicada a startups, unindo visão de negócio e experiência prática em operações de alto crescimento.

01

Societário

A escolha da estrutura societária adequada é uma das decisões mais importantes que uma startup precisa tomar. Ela impacta a captação de recursos, a gestão da empresa e a tributação. Nossa equipe atua em estruturação e governança societária, investimentos e M&A.

  • Estruturação Societária
  • Governança Societária
  • Investimentos
  • Due diligence
  • Fusões e Aquisições (M&A)

Parceiros estratégicos essenciais para o sucesso societário da sua startup. Entre em contato.

02

Tributário

O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo. Assessoria tributária permanente é essencial para manter uma startup saudável — atuamos em análise, enquadramento, definição de CNAEs e cálculo de alíquotas.

  • Análise tributária
  • Enquadramento tributário
  • Gestão de riscos
  • Definição de CNAEs
  • Otimização de carga fiscal
03

Contratos

Contratos bem estruturados trazem segurança e conformidade para gestores, investidores e acionistas. Temos experiência na elaboração dos mais diversos tipos de contratos empresariais e tecnológicos.

  • Análise de contratos
  • Contratos de investimento
  • Contratos de prestação de serviços
  • Contratos de licenciamento de software
  • Contrato de desenvolvimento de software
  • Termos de uso
  • Política de privacidade
  • Gestão de contratos
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Propriedade Intelectual

Com a tecnologia se tornando o principal ativo empresarial, um programa consistente de gestão e proteção da Propriedade Intelectual é essencial para o sucesso de qualquer startup.

  • Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais
  • Elaboração de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia
  • Consultoria em propriedade intelectual
  • Acompanhamento de marcas
05

Investimentos

Operações de investimento em startups fazem parte do dia a dia do escritório — processos ágeis e profissionais qualificados no atendimento a investidores anjo, aceleradoras, fundos e corporate venture capital.

Nossa experiência é traduzida em mais de R$ 2,5 bilhões em operações realizadas.

  • Mútuo conversível
  • Term Sheet
  • Memorandos de entendimentos (MoU)
  • Emissão de debêntures
  • Emissão de bônus de subscrição
  • Due diligence
  • Negociação de termos de investimento
  • Elaboração de tese baseada em índices econômicos
  • Gestão e rastreamento de captables do portfólio de investimento
  • Auxílio jurídico em negociações complexas
06

Serviços jurídicos oferecidos

A assessoria e consultoria jurídica para startups contempla orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial:

  • Revisão e elaboração de termos de uso
  • Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais
  • (Re)estruturações societárias
  • Análise jurídica de operações empresariais
  • Entrada de investimento
  • Operações de desinvestimento
  • Políticas de privacidade
  • Registro e proteção da marca
  • Pareceres técnicos
  • Esclarecimentos legislativos
  • Consultas de jurisprudência
  • Elaboração de notificações
  • Auxílio jurídico em negociações complexas

Qual desafio jurídico do seu negócio podemos ajudar a resolver?

Fale com nosso time