ArtigoDireito Médico12 mar 2026
Responsabilidade civil em clínicas: mapeando os pontos críticos
Boas práticas de prontuário, consentimento informado e governança clínica reduzem risco jurídico e fortalecem a defesa técnica.
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Sócio Fundador
João Paulo Martins
OAB/CE 32.835
Direito médico e da saúde com defesa técnica de verdade.
Sobre
Sócio fundador do Fernandes & Martins Advogados, João Paulo é referência do escritório em Direito Médico e da Saúde. Especialista em planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98) e em Direito Administrativo, atua na defesa de médicos, clínicas e operadoras, unindo conhecimento técnico e proximidade com a rotina de quem cuida de pessoas.
Criador do perfil @DefesasMédicasOficial, mantém forte presença institucional: foi Vice-Presidente da OAB Jovem e membro do seu Conselho Consultivo (2016/2018), presidiu a AJAFORTE e integra a CDL Jovem Fortaleza e o Fórum Jovem Empresário do Ceará.
Formação acadêmica
Bacharel em Direito
Universidade de Fortaleza — UNIFOR
Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial
Universidade Damásio de Jesus
Pós-graduação em Direito Médico
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Especialista em Direito da Saúde (Lei 9.656/98) e Direito Administrativo
Planos e seguros privados de assistência à saúde
Cargos e atuação institucional
Diretor de Esportes e Eventos
CAACE — Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará
Criador do perfil @DefesasMédicasOficial
Instagram
Vice-Presidente e membro do Conselho Consultivo (2016/2018)
OAB Jovem
Presidente
AJAFORTE — Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Regiões do Ceará
Integrante
CDL Jovem Fortaleza — Câmara dos Dirigentes Lojistas do Ceará
Membro
Fórum Jovem Empresário do Ceará
Expertises
Áreas de domínio.
01Direito Médico e da Saúde
02Planos e seguros privados de saúde — Lei 9.656/98
03Direito Civil e Empresarial
04Defesa em conselhos profissionais
Radar FM Advogados
Publicações de João Paulo.
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